Judiciário
-
Judiciário
MPRJ recomenda que partida entre Vasco e Boca Juniors seja no Maracanã
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro comunicou ao governo do estado que o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor expediu recomendação à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. para disponibilizar o Estádio do Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e…
-
Judiciário
TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. O resultado do julgamento também pode definir…
-
Judiciário
CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central assinaram nesta terça-feira (6) acordo para criação de regras mais rígidas para a concessão de créditos de precatórios, títulos de dívida do governo federal. As novas normas pretendem disciplinar a comercialização paralela de precatórios, que…
-
Judiciário
TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (6) que os dados de comparecimento, ausência e justificativa dos eleitores no primeiro turno estão em processamento e não representam situação definitiva. A manifestação do Tribunal foi divulgada após eleitores que votaram no último domingo (4) encontrarem…
-
Judiciário
Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
-
Judiciário
PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar. A manifestação foi motivada após o ministro…
-
Judiciário
Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
Texto está em análise na Câmara
-
Judiciário
MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra a decisão que barrou sua candidatura. Se a desistência for homologada,…
-
Judiciário
RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) de desistir do recurso apresentado ao tribunal. Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho…
