Judiciário
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Judiciário
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) LINK 1 que proibiu a atividade das bets no país. No parecer, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pede ainda que o ministro Luiz Fux, relator…
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Judiciário
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de…
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Judiciário
Mendonça dá 24h para remoção de posts sobre Lula e bandeira do Brasil
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24h para que plataformas de redes sociais removam publicações que veicularam a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão após…
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Judiciário
Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Judiciário
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre o pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso apresentado à Corte.…
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Judiciário
Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar. Na petição encaminhada ao Supremo, a defesa diz que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão…
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Judiciário
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno. De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno registrou abstenção de…
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Judiciário
Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que não foi constatada nenhuma intercorrência no primeiro turno das eleições que possa ser caracterizada como interferência estrangeira no pleito. Em coletiva de imprensa para apresentar um balanço sobre o trabalho…
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Judiciário
Congestionamento no sistema de dados gerou atraso na apuração, diz TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, confirmou neste domingo (4) que houve um atraso na totalização dos votos do primeiro turno das eleições. Segundo o ministro, o atraso de uma hora na divulgação dos dados ocorreu por causa de um congestionamento…
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Judiciário
Eleição segue normal e sem sinal de interferência externa, diz Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse neste domingo (4) não haver grandes obstáculos ou ocorrências durante a realização das eleições deste ano. Ele afastou suspeitas de interferências estrangeiras no processo eleitoral brasileiro. “Estamos a quase três horas do fim…
