Judiciário
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TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O adiamento atende a um pedido da defesa do ex-procurador da República. Uma nova data de julgamento ainda deverá ser…
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TSE anula votos de Garotinho, e Ruas deve vencer governo no RJ
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2. Pela decisão da…
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TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2. Pela decisão da…
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PF cumpre mandados contra juiz suspeito de favorecer imobiliárias
A Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (8), na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. A operação Em Nome do Pai investiga possível corrupção envolvendo um juiz estadual para favorecer empresas do ramo imobiliário. A ação ocorre no bairro de…
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TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o processo que pode definir o resultado das eleições para o governo estado do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 10h. Os ministros vão decidir se o candidato ao governo do Rio Anthony…
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TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Deltan obteve 2.904.594 votos (25,14%) no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), e garantiu a segunda cadeira do estado…
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STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).…
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STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro. Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será…
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Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em caso de ocultação
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de pensão alimentícia
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
