Economia
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Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para que fosse aprovado em Plenário
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Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI
Presidente da Câmara também elogiou a possibilidade de contratação de mais um trabalhador com carteira assinada pelo microempreendedor individual
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Câmara aprova novo limite de enquadramento para microempreendedor individual e inclui perdão de dívidas
Proposta de autoria do governo também permite que um MEI contrate até dois empregados; texto segue para o Senado
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Porto Piauí fecha parceria com universidade portuguesa e mira rota de grãos para a Europa em 2027
Protocolo com a Universidade de Coimbra vai avaliar o fornecimento de energia renovável a navios atracados em Luís Correia; companhia prevê para 2027 a primeira operação de grãos com o Porto de Aveiro.
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Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais
Proposta da anistia de dívidas foi apresentada pelo governo e aprovada pelos deputados
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Motta diz que reajuste para o Simples Nacional será votado até o fim do ano
Presidente da Câmara afirmou que é necessário votar antes o reajuste para MEI porque já há acordo firmado com o governo
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Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional,…
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Perdão de dívidas pode beneficiar 30 mil MEIs no Piauí, diz ministério
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, cerca de 30 mil microempreendedores individuais do estado devem R$ 106,19 milhões à União; o perdão depende de aprovação do Congresso
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TCU alerta para risco de paralisação da única mina de urânio em atividade no país
Segunda Câmara do tribunal comunicou ao Ministério de Minas e Energia, à INB e a outros três órgãos federais que a unidade de Caetité (BA) pode parar a partir de 2026, entre outras causas, por escassez de minério
