Teresina assina contratos da limpeza pública após TJ-PI liberar homologação da licitação

Sustentare Saneamento ficará com as zonas Centro, Norte e Leste, e a Litucera, com as zonas Sul e Sudeste; os novos contratos substituem os emergenciais em vigor.

A Prefeitura de Teresina assinou nesta quarta-feira (14) os contratos com as duas empresas vencedoras da licitação da limpeza pública da capital, um dia depois de o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) derrubar a liminar que impedia a homologação do certame. A informação foi divulgada pela própria prefeitura.

Como ficou a divisão

Segundo a Entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano (Eturb), responsável pela licitação, a Sustentare Saneamento atenderá as zonas Centro, Norte e Leste. A Litucera Limpeza e Engenharia ficará com as zonas Sul e Sudeste. A adjudicação e a homologação foram concluídas pela comissão da autarquia na mesma quarta-feira, com autorização do diretor-presidente, Vicente Moreira Filho, o que permitiu a assinatura imediata.

A prefeitura não divulgou o valor dos contratos nem o prazo de vigência. Antes do início dos serviços, a Eturb fará uma reunião com as duas empresas para definir os procedimentos operacionais e as regras de transição. Só depois serão emitidas as ordens de serviço.

A disputa judicial

O processo estava parado havia cerca de um mês por uma liminar da primeira instância, que permitia à Eturb conduzir os demais atos administrativos, mas vedava a homologação e, por consequência, a contratação. A autarquia recorreu ao TJ-PI em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), e a decisão favorável saiu na noite de terça-feira (13). A prefeitura não informou o número do processo nem o nome do relator.

Enquanto a licitação esteve travada, a coleta e a limpeza urbana seguiram a cargo de empresas com contratos emergenciais. Para Vicente Moreira Filho, a conclusão do certame encerra esse período de soluções provisórias. “Passamos a contar com empresas selecionadas por meio de concorrência pública e contratos de maior duração”, afirmou, em nota da prefeitura.

O prefeito Silvio Mendes reconheceu que o serviço ainda não alcançou a qualidade pretendida pela gestão e disse esperar avanços com as novas contratadas.

Por que importa

A coleta de lixo e a limpeza urbana estão entre os serviços mais visíveis e mais caros de uma capital. A substituição de contratos emergenciais, firmados sem disputa, por contratos licitados muda a base legal do serviço, e a execução dos novos contratos passa a ser o ponto a acompanhar.

Fonte: Prefeitura de Teresina (nota de 14/10/2026); Eturb.