Flávio pede ao TSE cassação de Lula e Alckmin; corregedor cobra detalhes antes de decidir liminares

Ação de investigação judicial eleitoral acusa o deputado André Janones de coordenar desinformação em benefício da chapa petista; investigados terão cinco dias para apresentar defesa

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro ou do diploma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição. A solicitação consta da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) 0602694-73.2026.6.00.0000, que também tem como investigado o deputado federal André Janones (Rede-MG). O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu a ação no sábado (10), mas deixou para depois a análise dos pedidos urgentes e cobrou de Flávio informações complementares.

O que a ação alega

Segundo a petição, Janones teria coordenado a disseminação de conteúdos desinformativos e ofensivos contra Flávio, com conhecimento e em benefício dos candidatos à reeleição. A campanha sustenta que o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, distribuía “missões” de compartilhamento a apoiadores e que recursos públicos de campanha teriam sido usados para impulsionar propaganda negativa.

Além da cassação, Flávio quer a declaração de inelegibilidade dos responsáveis pelas condutas que considera abusivas. Em caráter liminar, pede a suspensão do canal e do perfil @janones.apoio, a remoção de publicações, a interrupção de impulsionamentos e a preservação de dados.

Prazos fixados pelo corregedor

Cueva deu 72 horas para que o autor informe se já fez pedidos semelhantes em outras ações, especifique a irregularidade atribuída a cada publicação, identifique os anúncios que continuariam ativos e detalhe os dados a preservar. Conforme o TSE, os pontos sem informação suficiente podem não ser conhecidos.

O ministro também concedeu cinco dias para que Flávio junte ao processo eletrônico, de forma identificada e organizada, os vídeos, as mensagens e os demais arquivos citados na petição. O pen drive deixado na Secretaria Judiciária ficará sob guarda, mas não dispensa essa juntada. Os investigados serão notificados e terão cinco dias para se defender. O pedido de sigilo foi negado, ressalvada a proteção de dados específicos.

O tribunal ressaltou que receber a Aije não significa reconhecer como verdadeiras as alegações nem a ocorrência de abuso, o que dependerá da análise das provas.

Canal suspenso em outro processo

Em procedimento separado, também a pedido da mesma campanha, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal, que reúne cerca de 3,3 milhões de integrantes. Segundo a Agência Brasil, o ministro considerou que o grupo replica conteúdos já tidos como inverídicos pelo tribunal e afirmou que “o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”.

Janones nega ter divulgado notícias falsas e diz que o canal servia para mobilizar e orientar eleitores no segundo turno. Em São Paulo, Lula afirmou que o PT recorrerá à Justiça contra a suspensão. “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou. A Quórum mantém espaço aberto para manifestação da campanha de Lula e Alckmin e do deputado sobre a Aije.

Por que importa

Prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, a Aije é o instrumento para apurar abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições, e a condenação pode levar à cassação e à inelegibilidade. A ação tramita a duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e seu julgamento pode ocorrer depois da votação.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Agência Brasil.