Flávio Bolsonaro processa Janones e Lindbergh e pede R$ 61 mil por danos morais

Ação na Justiça do DF contesta vídeo em que os deputados atribuem ao candidato propostas de aposentadoria e jornada que, segundo a defesa, não existem

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) entrou com ação por danos morais contra os deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O processo foi protocolado nesta quarta-feira (14) e distribuído à 9ª Vara Cível de Brasília, segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles.

A ação pede indenização de R$ 61 mil, que, de acordo com a petição, seria destinada a uma instituição de caridade indicada pelo autor, e a publicação de uma retratação em 24 horas, com texto definido pela defesa de Flávio. Ainda não há decisão.

O vídeo contestado

O processo trata de um vídeo publicado em colaboração pelos dois parlamentares nas redes sociais. Nele, Janones e Lindbergh afirmam que, se eleito, Flávio elevaria a idade mínima de aposentadoria para 70 anos, para homens, e 65 anos, para mulheres, desvincularia as aposentadorias do salário mínimo e adotaria jornada de 12 horas diárias em escala de sete dias de trabalho sem folga.

Os advogados de Flávio afirmam que essas propostas não existem. Segundo a ação, os deputados criaram um programa de governo fictício, com números precisos, e usaram a credibilidade dos mandatos para dar aparência de verdade ao conteúdo.

Outras frentes na Justiça

A ação cível corre separadamente das disputas na Justiça Eleitoral. Na terça-feira (13), o plenário do TSE manteve a remoção de publicações de Lindbergh Farias e Rogério Correia (PT-MG) que associavam Flávio a milícias e facções. Janones, por sua vez, é o administrador do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, alvo de decisões do presidente do TSE nesta semana.

A Quórum mantém o espaço aberto para manifestação dos deputados André Janones e Lindbergh Farias.

Por que importa

A ação leva à Justiça comum uma disputa de propaganda do segundo turno. Diferentemente das representações eleitorais, que tratam da remoção de conteúdo, o processo civil busca reparação financeira e retratação pública.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ação noticiada pelo Metrópoles; Tribunal Superior Eleitoral (TSE).