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Uso ético da IA é tema de guia lançado pela Auditoria do Senado
Saber usar a inteligência artificial (IA) sem descumprir normas ainda é um desafio. Pensando nisso, a Auditoria do Senado Federal elaborou o Guia Prático de Propostas de Uso de IA no Senado Federal. O material busca orientar o uso seguro e eficiente de ferramentas de…
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Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta
A partir desta sexta-feira (9), candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em propagandas na rádio e na televisão. A publicidade é permitida até o dia 23 de outubro, dois dias antes das votações. Tanto…
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Fim da escala 6×1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1 (seis dias trabalhados e um de descanso) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta quinta-feira (8). A PEC 221/2019 ainda…
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Nota das Consultorias de Orçamento aponta diferenças em projeções para 2027
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2027, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de cautela na análise da proposta, diante das diferenças entre as projeções do governo e as do mercado financeiro para…
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Quatro medidas provisórias perdem validade; outras três são prorrogadas
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta quinta-feira (8) a perda de validade de quatro medidas provisórias (MPs) e a prorrogação de outras três. Das matérias que perdem a validade, duas — a subvenção ao combustível e o apoio financeiro…
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Projeto reconhece saúde estética como área de atuação de seis profissões
O Senado vai analisar um projeto que reconhece a saúde estética como área de atuação dos profissionais de biologia, biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e fonoaudiologia. O objetivo, segundo o autor, senador Izalci Lucas (PL-DF), é dar maior segurança jurídica à atuação de profissionais da saúde…
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Para Confúcio, mudança de governo não pode interromper políticas públicas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), criticou a interrupção de políticas públicas a cada mudança de governo. O parlamentar defendeu a manutenção de iniciativas que apresentem resultados positivos, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas de…
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Fim da 6×1 também beneficia quem está na informalidade, argumenta Paim
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que o fim da escala 6x1 irá fortalecer a Previdência Social pública no Brasil. A matéria está em discussão na PEC 221/2019 — proposta de emenda à Constituição em análise na Casa. Para…
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Rio de Janeiro: Garotinho tem votos anulados e Douglas Ruas será declarado governador eleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade a rejeição do registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8). Por cinco votos a dois, os ministros também anularam os 274.411 votos recebidos pelo candidato e determinaram uma…
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Dia do Nordestino chega a mais um 8 de outubro sem lei federal
Aprovado no Senado e na Comissão de Cultura da Câmara, o projeto que oficializa a data está parado há seis meses à espera de relator na CCJ da Câmara
