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Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta
O Senado promove, nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar o Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. A homenagem foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), por meio de requerimento (RQS 897/2025). Na justificativa da homenagem, o senador…
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CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais. Após aprovar o texto-base…
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MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9), a MP aplica-se às prestadoras de serviços de telecomunicações que atendem ao público em geral. A MP…
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CCJ do Senado retoma na quarta-feira votação da PEC da Segurança Pública
Reunião extraordinária marcada para as 9h tem a PEC 18/2025 como primeiro item da pauta; faltam três destaques para que o texto siga ao Plenário
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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6x1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. …
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No mês da criança, Congresso tem visita guiada com teatro para público infantil
O Programa Visite o Congresso lança neste final de semana nova atração voltada ao público infantil. O espetáculo A Incrível Jornada de Uma Lei integra o projeto Visite Encena, iniciativa para promover intervenções teatrais nos principais espaços dentro do Palácio do Congresso Nacional. O objetivo é transformar…
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Congresso fará sessão solene pelo Dia Mundial da Alimentação
Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageará na terça-feira (13), a partir das 10h, o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A cerimônia ocorrerá no Plenário do Senado Federal. A homenagem foi proposta em requerimento pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e pelos…
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Judiciário, economia e segurança estão entre as prioridades de senadores eleitos
A reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública estão entre os temas que devem mobilizar os senadores eleitos para a próxima legislatura. Entre os 54 escolhidos pelas 27 unidades da federação, 14 foram reeleitos,…
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Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor…
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PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs
Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como já ocorre com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2026, apresentada pelo senador Alan…
