Campanha de Lula pede ao TSE que canal Tropa do Flávio também fique suspenso por 48 horas
Coligação invoca a regra aplicada ao Exército do Lula, que só pôde voltar a publicar dois dias depois de registrado na Justiça Eleitoral
Coligação invoca a regra aplicada ao Exército do Lula, que só pôde voltar a publicar dois dias depois de registrado na Justiça Eleitoral
A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o canal “Tropa do Flávio”, de apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no WhatsApp, fique suspenso por 48 horas. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (14), segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles.
A Quórum não localizou o número do processo nem o relator do pedido nos canais públicos do TSE até a publicação desta matéria.
O argumento da campanha
Os advogados da coligação sustentam que o canal de Flávio só foi informado à Justiça Eleitoral recentemente e que, por isso, deveria cumprir o mesmo prazo de espera imposto ao “Exército do Lula”. A petição pede tratamento igual para canais em situação análoga, com “consequências jurisdicionais equivalentes”.
O precedente do Exército do Lula
O “Exército do Lula” é um canal de WhatsApp com mais de 4 milhões de seguidores, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Segundo a Agência Brasil, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, condicionou a permanência do canal no ar ao registro de seu endereço na Justiça Eleitoral, como exigem as regras para canais oficiais de campanha. A coligação fez o registro na terça-feira (13), mas o canal precisou aguardar 48 horas para voltar a publicar.
A disputa em torno do canal começou em 10 de outubro, quando Nunes Marques o suspendeu a pedido da campanha de Flávio, sob alegação de desinformação. Um relatório técnico do TSE não encontrou conteúdo falso. No dia seguinte, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão por entender que ela havia sido decidida em procedimento administrativo inadequado. Em 13 de outubro, Nunes Marques reverteu a decisão do corregedor.
O “Tropa do Flávio” já apareceu em decisão recente do TSE: nesta semana, o tribunal mandou remover um vídeo com crianças contra Lula publicado por Nikolas Ferreira (PL-MG) e replicado no canal.
Próximos passos
O pedido ainda não foi analisado. A Quórum mantém o espaço aberto para manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro.
Por que importa
Os canais de mensagens se tornaram uma das principais frentes da campanha do segundo turno. A resposta do TSE ao pedido vai indicar se a regra de espera aplicada ao canal de Lula vale da mesma forma para o adversário.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme a Agência Brasil; pedido da coligação noticiado pelo Metrópoles.
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