Bem-vindos à Oceânia

Toda campanha presidencial tem o seu momento de batismo. É quando o marqueteiro olha para um problema antigo, percebe que ele não cabe num santinho e resolve lhe dar um nome novo. Às vezes funciona, outras vezes vira piada. Com alguma frequência, consegue as duas coisas.

Na sexta-feira (9), com a volta do horário eleitoral, Flávio Bolsonaro anunciou a sua contribuição para essa tradição brasileira: caso seja eleito, pretende criar o Ministério da Prosperidade.

Por enquanto, conhecemos mais a vitrine do que a planta baixa. Na televisão, o candidato afirmou que a nova pasta ajudaria quem deseja estudar, fazer cursos, empreender, conseguir crédito e melhorar de vida. Também prometeu manter e reajustar o Bolsa Família, permitindo que os beneficiários continuem recebendo o auxílio durante algum tempo depois de conseguirem emprego. Segundo as reportagens publicadas sobre a proposta, o ministério reuniria programas de transferência de renda, qualificação profissional, microcrédito e incentivo aos pequenos negócios.

A criação da pasta, contudo, não consta do plano de governo registrado. O documento contempla um eixo denominado “Brasil que Prospera” e prevê a transformação da Caixa Econômica Federal em um “Banco da Prosperidade”. Ao que parece, a palavra conseguiu uma promoção antes mesmo de o organograma ficar pronto.

Há, naturalmente, uma questão séria por trás do anúncio. O Brasil ainda não encontrou uma solução satisfatória para transformar os programas de transferência de renda em instrumentos efetivos de mobilidade social. O desafio está em permitir que as famílias conquistem autonomia financeira sem que a primeira oportunidade de emprego represente um risco à segurança econômica que o benefício lhes proporciona.

Afinal, ninguém deseja depender indefinidamente de um programa assistencial. Muito menos as próprias famílias, que conhecem melhor do que qualquer formulador de políticas públicas as dificuldades de viver com uma renda insuficiente.

A solução anunciada por Flávio, entretanto, não chega a ser uma novidade. O Bolsa Família já possui uma regra de proteção que permite ao beneficiário continuar recebendo parte do auxílio durante determinado período, mesmo depois de aumentar a sua renda, desde que respeitados os limites estabelecidos pelo programa. O governo anterior também adotou um mecanismo de transição semelhante.

A discussão, portanto, deveria concentrar-se na eficácia dessas medidas e nas condições oferecidas às famílias que pretendem conquistar a própria independência financeira. De pouco adianta ampliar a porta de saída quando, do outro lado, faltam oportunidades de trabalho, qualificação profissional e acesso ao crédito.

Tudo isso merece ser discutido, inclusive a conveniência de reunir essas políticas em uma estrutura administrativa própria. O que chama a atenção, desta vez, é a escolha do nome, especialmente quando nos lembramos de uma das obras mais conhecidas da literatura política do século XX.

O Ministério da Fartura

Em 1984, George Orwell imaginou uma sociedade submetida a um regime totalitário que organizava o poder em quatro ministérios. O Ministério da Verdade manipulava as informações e reescrevia o passado. O Ministério da Paz administrava a guerra, enquanto o Ministério do Amor era responsável pela repressão e pela tortura. Já o Ministério da Fartura, também chamado de Ministério da Pujança em traduções mais recentes, cuidava da economia e do racionamento.

A escolha dos nomes fazia parte da própria engrenagem de dominação. O governo anunciava a abundância enquanto administrava a escassez, numa contradição que os cidadãos eram obrigados a aceitar como se fosse a coisa mais natural do mundo.

Uma das passagens mais conhecidas do romance ilustra bem esse mecanismo. O regime comemora o suposto aumento da ração de chocolate para 20 gramas, embora ela tivesse sido reduzida de 30 gramas. A população recebe a notícia como uma conquista, e quem se lembra da quantidade anterior precisa aprender a esquecê-la.

Orwell compreendia que a linguagem política podia servir como instrumento de manipulação da realidade. A preocupação do escritor não se limitava à organização burocrática daquele Estado imaginário, mas alcançava a maneira como as palavras eram utilizadas para produzir uma percepção conveniente dos fatos.

Um Ministério do Trabalho informa, ao menos em princípio, a área sobre a qual exerce suas competências. Um Ministério da Prosperidade já carrega no próprio nome a promessa de um resultado. E existe uma distância considerável entre anunciar a prosperidade e criar as condições necessárias para que ela aconteça.

Seria desonesto sugerir que Flávio Bolsonaro pretende reproduzir a Oceânia de Orwell. A comparação diz respeito ao emprego da linguagem, não à natureza do regime político. Aliás, esse hábito de transformar aspirações em nomes institucionais atravessa governos de diferentes orientações ideológicas. A política brasileira desenvolveu uma preferência por batizar os seus projetos com palavras que descrevem aquilo que todos desejam, embora nem sempre expliquem como alcançá-lo.

O Ministério da Prosperidade apenas tornou essa prática mais evidente.

O coach na Esplanada

A polêmica ganhou outra dimensão quando começaram a circular os nomes dos possíveis envolvidos na elaboração da proposta. Segundo a Folha de S.Paulo, o grupo incluiria a economista Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, o ex-secretário Filipe Sabará e o empresário Pablo Marçal. Nos bastidores, Daniella e Marçal também passaram a ser mencionados como possíveis titulares da pasta, embora não exista confirmação oficial dessas indicações.

A simples menção ao nome de Marçal foi suficiente para mudar o rumo do debate. A expressão “Ministério da Prosperidade”, que poderia ser associada ao desenvolvimento econômico e à redução da pobreza, passou a despertar referências ao universo das palestras motivacionais e à chamada teologia da prosperidade, presente em determinados segmentos religiosos.

A associação é compreensível, sobretudo porque a palavra prosperidade ocupa um lugar central no discurso de influenciadores que apresentam o sucesso financeiro como resultado da mentalidade e da iniciativa individual. Esse vocabulário funciona bem no mercado de cursos e palestras, mas, na administração pública, precisa ganhar um conteúdo que nenhuma palestra motivacional costuma oferecer.

Renan Santos, que disputou a Presidência pelo Missão e terminou a eleição no primeiro turno, reagiu à possibilidade de Marçal assumir o ministério. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, classificou o cenário como distópico, comparou a situação a um filme de terror e resumiu a crítica numa frase: “Coach virando ministro.”

Renan preferiu recorrer a Idiocracia. Eu continuo achando Orwell uma referência mais adequada, embora reconheça que as duas distopias não moram tão longe uma da outra.

Prosperidade, a palavra em disputa

A ironia fica ainda mais interessante quando observamos o outro lado da disputa presidencial. No mesmo dia em que Flávio Bolsonaro anunciou a criação do Ministério da Prosperidade, Lula apareceu na televisão dirigindo-se aos eleitores dos candidatos derrotados no primeiro turno. Também falou em prosperidade e procurou apresentar-se como alguém comprometido com esse objetivo.

A palavra, ao que parece, já entrou definitivamente na campanha. Flávio pretende transformá-la em ministério, enquanto Lula procura incorporá-la ao seu discurso.

Cada um diz conhecer o caminho. Nenhum explicou ainda quanto custa a viagem.

A política tem essa capacidade de consumir o significado das palavras pelo excesso de utilização. Aconteceu com “esperança”, “mudança” e “ordem”, expressões que atravessaram campanhas, governos e discursos até se tornarem tão familiares que, muitas vezes, já não dizem quase nada. Agora parece ter chegado a vez da prosperidade.

Em seu ensaio A política e a língua inglesa, publicado em 1946, Orwell examinou a relação entre a deterioração da linguagem e a manipulação política. Sua crítica permanece atual porque os mecanismos que descreveu não dependem da existência de um regime totalitário. A linguagem também pode obscurecer a realidade em sociedades democráticas, especialmente quando as explicações concretas são substituídas por fórmulas capazes de despertar adesão emocional.

Não sabemos se o Ministério da Prosperidade chegará a existir nem qual será a sua configuração. A proposta pode amadurecer e resultar em uma política pública consistente. Seria bom que assim fosse, porque o problema que pretende enfrentar é real e merece soluções melhores do que aquelas que o país conseguiu oferecer até agora.

Caso venha a ser criado, o ministério precisará responder às mesmas perguntas que deveriam acompanhar qualquer iniciativa governamental: quanto custará, quais competências exercerá, que resultados pretende alcançar e como a sociedade poderá avaliar o seu desempenho.

A prosperidade, afinal, precisa aparecer nos resultados antes de aparecer na fachada.

Até porque, em 1984, o governo também anunciava que a ração de chocolate havia aumentado.

E havia quem aplaudisse.

Fontes: Congresso em Foco, Metrópoles, Estado de Minas, Direita Online, Folha de S.Paulo, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e George Orwell (“1984” e “A política e a língua inglesa”, 1946).