Judiciário
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Judiciário
Justiça derruba decisão que liberou operação de plataforma de apostas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça Federal derrubou a liminar que autorizou o funcionamento da plataforma de apostas online Stake Brasil. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Johonsom Di Salvo,…
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TSE aciona PF após servidores receberem ameaças pelas redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) após identificar ameaças recebidas por servidores da Justiça Eleitoral nas redes sociais. O tribunal é o órgão responsável pela organização das eleições. Notícias relacionadas:TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado.TSE anula votos…
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STF: Fachin diz que pretende arquivar inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pretende arquivar definitivamente o chamado inquérito das Fake News, procedimento de investigação que foi aberto em 2018 pela Corte. A intenção de Fachin foi explicitada em um ofício encaminhado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux.…
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MPRJ denuncia mais oito PMs que participaram da Operação Contenção
A Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro recebeu três denúncias contra oito policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada em 28 de outubro de 2025 nos Complexos da Penha e do Alemão, zona norte da cidade do Rio, que resultou na morte…
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Judiciário
Eduardo Bolsonaro consta em lista de pena pendente de cumprimento
Com mandado de prisão aberto, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL) consta no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) como pessoa com pena “pendente de cumprimento”. O mandado de prisão foi determinado na quinta-feira (8), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…
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Judiciário
TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), determinaram a remoção de vídeos na internet que alertam para um possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial. Nunes Marques…
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Judiciário
Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança contendo milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinato contra ministros da Corte. As imagens das mensagens, extraídas de um relatório produzido pelo…
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Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Mendonça determina remoção de vídeo de deputados contrários a Flávio
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou, na noite dessa quinta-feira (8), a remoção de um vídeo publicado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) nas redes sociais sobre supostas medidas que seriam tomadas pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL)…
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Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
