MPT abre inquérito para apurar suspeita de assédio eleitoral na Almaviva, em Teresina

Portaria assinada em 8 de outubro instaura inquérito civil contra a empresa; denúncias do tipo no Piauí cresceram 40% em uma semana, segundo o Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) instaurou inquérito civil para apurar suspeita de assédio eleitoral na Almaviva Experience S.A. A Portaria nº 1102/2026 foi assinada eletronicamente em 8 de outubro pelo procurador do Trabalho Igor Oliveira Costa, em substituição no 5º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina.

O que diz a portaria

Segundo o documento, a investigação parte de uma notícia de fato que, “em síntese, relata suposto assédio eleitoral na empresa denunciada”. O procedimento recebeu o número 002406.2026.22.000/2 e foi enquadrado no tema de igualdade de oportunidades, violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho, no subtema assédio eleitoral.

A portaria afirma que as irregularidades relatadas, “se verídicas, envolvem interesses coletivos e indisponíveis de trabalhadores”, o que justifica a atuação do MPT. O procurador determinou a investigação dos fatos “em toda a sua extensão” e a adoção das diligências previstas na análise prévia do caso. O texto não descreve a conduta denunciada nem conclui pela existência de irregularidade.

A abertura de inquérito civil não equivale a acusação formal. Nessa fase, o MPT reúne documentos e informações e pode ouvir as partes. Ao final, o procedimento pode ser arquivado, resultar em termo de ajustamento de conduta ou fundamentar ação civil pública na Justiça do Trabalho.

A Quórum não localizou manifestação pública da Almaviva sobre a investigação. O espaço segue aberto para a empresa.

Denúncias em alta no Piauí

O caso surge em meio ao aumento de denúncias de assédio eleitoral no estado. De acordo com balanço divulgado pelo MPT-PI em 9 de outubro, os registros passaram de 10, até a sexta-feira anterior ao primeiro turno, para 14, alta de 40% em uma semana. O órgão já expediu cinco recomendações sobre o tema no Piauí.

No país, o MPT contabiliza mais de 1.200 denúncias, das quais 471 no Sudeste e 259 no Nordeste.

“Nenhum trabalhador pode ser ameaçado, constrangido ou prejudicado por suas convicções políticas”, afirmou Igor Costa, que também é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

Como denunciar

O MPT-PI fará plantão no sábado anterior ao segundo turno e no domingo da votação, 25 de outubro. As denúncias podem ser feitas pelo site prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias, pelo telefone (86) 3214-7500, pelo WhatsApp (86) 99544-7488 ou presencialmente nas unidades do órgão em Teresina, Picos e Bom Jesus.

Por que importa

O assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa a relação de trabalho para pressionar o voto do empregado, com ameaças, promessas de vantagem ou constrangimento. A prática atinge a liberdade de voto e pode gerar responsabilização na esfera trabalhista. O inquérito foi instaurado a pouco mais de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Piauí (Portaria nº 1102/2026, Inquérito Civil nº 002406.2026.22.000/2; balanço de denúncias de assédio eleitoral divulgado em 9/10/2026).